Notícias

Pequenos negócios sustentam a renda de metade da população e celebram 20 anos da Lei Geral


  • 06/10/2026

Pequenos negócios sustentam a renda de metade da p ...

No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, o setor celebra os 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006). O Sebrae ressal ...

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IVA Dual no setor de serviços: oportunidades e novas regras para quem está no Simples Nacional


  • 06/10/2026

IVA Dual no setor de serviços: oportunidades e nov ...

A chegada do IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ainda gera dúvidas entre os pequenos neg&oacu ...

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Receita amplia a Dirbi para 173 itens e acende alerta nos escritórios contábeis


  • 06/10/2026

Receita amplia a Dirbi para 173 itens e acende ale ...

A Declaração de Incentivos, Isenções, Imunidades e Benefícios Fiscalmente Favorecidos (Dirbi) teve a lista de itens obrigatórios bastante ampliada. A ...

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NFS-e de São Paulo ganha novas regras e validações para IBS e CBS


  • 06/10/2026

NFS-e de São Paulo ganha novas regras e validações ...

A emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de São Paulo recebeu atualizações que afetam o preenchimento de valores, o uso de documentos re ...

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STJ permite bloqueio de valores antes da citação por edital em execução fiscal


  • 06/10/2026

STJ permite bloqueio de valores antes da citação p ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em determinadas situações, é legítimo fazer o arresto de valores pelo Sisbajud antes da ...

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Senado inicia debate sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas


  • 06/10/2026

Senado inicia debate sobre o fim da escala 6x1 e a ...

O Senado Federal começa nesta terça-feira (6) a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a redu&cc ...

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